Abordagem Policial e Direitos Fundamentais
Fundada suspeita, busca pessoal e os limites que o STF fixou
Com Helena Sarmento · atualizado em 06/08/2026
O que você vai aprender
- Compreender o conceito jurisprudencial de fundada suspeita
- Reconhecer o que os tribunais rejeitam como fundamento
- Realizar busca pessoal dentro dos limites legais
- Aplicar os requisitos do ingresso em domicílio sem mandado
- Fundamentar a abordagem no registro da ocorrência
- Identificar situações que geram nulidade da prova
Conteúdo do curso
1 aula grátis para você conhecer o curso antes de comprar.
Módulo 13 aulas·1h 2minA base legal
A base legal
- Por que tantas abordagens são anuladasGrátis16min
- Art. 244 do CPP e o que ele não diz22min
- Direitos fundamentais em jogo24min
Módulo 25 aulas·2h 24minFundada suspeita
Fundada suspeita
- A construção jurisprudencial do conceito28min
- O que NÃO caracteriza fundada suspeita26min
- Denúncia anônima como fundamento23min
- Verificação: fundada suspeita12min
- Exercício: avalie cinco abordagens55min
Módulo 34 aulas·1h 42minBusca domiciliar
Busca domiciliar
- Inviolabilidade do domicílio e suas exceções27min
- O que o STF exige para ingresso sem mandado30min
- Consentimento do morador: requisitos de validade24min
- Registro do ingresso e sua fundamentação21min
Módulo 43 aulas·1h 11minConsequências
Consequências
- Prova ilícita e a teoria dos frutos25min
- Casos julgados: o que decidiu a nulidade28min
- Avaliação final18min
Pré-requisitos
- Noções de Processo Penal
Sobre o curso
A abordagem é o ponto de contato mais frequente entre polícia e população, e o que mais gera questionamento judicial. O conceito de "fundada suspeita" do art. 244 do CPP nunca foi definido em lei — foi construído pela jurisprudência, e mudou de forma relevante nos últimos anos.
Este curso trata do que os tribunais superiores fixaram sobre busca pessoal, do que caracteriza fundada suspeita e do que expressamente não caracteriza. Aborda também a busca domiciliar e os requisitos do ingresso sem mandado.
O objetivo é prático: abordar de modo que a prova obtida se sustente e a atuação não seja anulada.
Para quem é este curso
- Policiais militares e civis
- Guardas municipais
- Agentes de segurança em geral
- Estudantes e candidatos a concursos
Quem ensina
Helena Sarmento
Delegada de Polícia Civil · 16 anos de carreira
3 cursos · 28 alunos
Sou delegada desde 2010 e passei a maior parte da carreira em delegacias de bairro, onde o inquérito é feito com o que se tem. Aprendi que a maior parte das nulidades não vem de má-fé: vem de procedimento mal aprendido e repetido por anos. Ensino o que eu gostaria que alguém tivesse me explicado no primeiro plantão — o porquê de cada formalidade, não só a lista do que preencher.
Avaliações dos alunos
5,0
3 avaliações
- Anderson RibeiroCompra verificadahá 22 diasNota 5,0 de 5.
A parte sobre o dolo específico da Lei de Abuso de Autoridade tirou um medo que eu carregava desde 2019. Era desinformação mesmo.
- Renata CardosoCompra verificadahá 3 mesesNota 5,0 de 5.
Usei o material como referência em duas ocorrências na mesma semana. Não é curso para assistir e esquecer — é para consultar.
- Vitor Hugo LimaCompra verificadahá 5 mesesNota 5,0 de 5.
A aula sobre o que NÃO caracteriza fundada suspeita mudou minha forma de abordar. Já evitei duas situações que antes eu conduziria de outro jeito.
Garantia de 7 dias