Prisão em Flagrante na Prática
Do momento da captura ao auto lavrado: hipóteses, prazos e o que gera relaxamento
Com Helena Sarmento · atualizado em 20/09/2026
O que você vai aprender
- Distinguir com segurança as quatro hipóteses do art. 302 do CPP
- Identificar o que caracteriza — e o que descaracteriza — a situação de flagrância
- Lavrar o auto de prisão observando prazos e formalidades essenciais
- Reconhecer os vícios que levam ao relaxamento da prisão
- Preparar o procedimento para o exame da audiência de custódia
- Fundamentar a comunicação ao juiz e ao Ministério Público
Conteúdo do curso
2 aulas grátis para você conhecer o curso antes de comprar.
Módulo 16 aulas·1h 59minO que é flagrante, afinal
O conceito legal e o que a prática distorceu.
O que é flagrante, afinal
O conceito legal e o que a prática distorceu.
- Por que tantos flagrantes caem na audiência de custódiaGrátis16min
- Fundamento constitucional da prisão sem ordem judicialGrátis19min
- Flagrante próprio: art. 302, I e II22min
- Flagrante impróprio: a perseguição e seus limites24min
- Flagrante presumido: o mais atacado em juízo26min
- Verificação: hipóteses de flagrância12min
Módulo 25 aulas·2h 14minSituações que exigem cuidado
Situações que exigem cuidado
- Flagrante preparado e a Súmula 145 do STF21min
- Flagrante esperado: por que é lícito17min
- Crime permanente e a flagrância prolongada23min
- Flagrante em domicílio: o que o STF exige28min
- Estudo de caso: três prisões, três desfechos45min
Módulo 35 aulas·1h 41minLavrando o auto
Lavrando o auto
- Sequência de oitivas e por que a ordem importa20min
- Direitos do preso: comunicação e nota de culpa24min
- O prazo de 24 horas e o que ele abrange18min
- Redigindo o histórico: fato, não conclusão27min
- Verificação: formalidades do auto12min
Módulo 45 aulas·3hDepois do auto
Depois do auto
- Audiência de custódia: o que é examinado25min
- Relaxamento, liberdade provisória e conversão23min
- Alegações de maus-tratos e o dever de apurar22min
- Projeto final: auto de prisão completo1h 30min
- Avaliação final20min
Pré-requisitos
- Noções básicas de Direito Penal e Processo Penal
- Não é necessário ser da área jurídica
Sobre o curso
A prisão em flagrante é o procedimento que mais aparece na rotina policial e o que mais acumula vícios. Uma hipótese mal enquadrada, um prazo perdido ou uma formalidade esquecida transforma uma prisão legítima em constrangimento ilegal — e o caso se perde antes de começar.
Este curso percorre o art. 302 do Código de Processo Penal hipótese por hipótese, com casos reais anonimizados de cada uma. Você vai entender por que o flagrante presumido é o mais atacado em juízo, o que a audiência de custódia efetivamente examina e como redigir o auto de modo que ele sustente a narrativa.
Ao final, você monta um auto de prisão em flagrante completo e recebe devolutiva sobre os pontos que um defensor atacaria.
Para quem é este curso
- Policiais civis e militares que atuam na ponta
- Delegados em início de carreira
- Escrivães e agentes que lavram ou instruem autos
- Estudantes de Direito com foco em prática penal
Quem ensina
Helena Sarmento
Delegada de Polícia Civil · 16 anos de carreira
3 cursos · 28 alunos
Sou delegada desde 2010 e passei a maior parte da carreira em delegacias de bairro, onde o inquérito é feito com o que se tem. Aprendi que a maior parte das nulidades não vem de má-fé: vem de procedimento mal aprendido e repetido por anos. Ensino o que eu gostaria que alguém tivesse me explicado no primeiro plantão — o porquê de cada formalidade, não só a lista do que preencher.
Avaliações dos alunos
5,0
1 avaliação
- Larissa NogueiraCompra verificadahá 1 mêsNota 5,0 de 5.
Trabalho há oito anos e nunca ninguém tinha me explicado o porquê de cada formalidade. Sempre foi "faz assim". Entender a razão mudou tudo.
Garantia de 7 dias